Uma lei que entrou em vigor no estado americano da Califórnia
pretende punir usuários que criam perfis falsos na internet. De autoria
do senador Joe Simitian, o projeto é uma atualização de uma lei do
século 19 para a era da internet, em que "imitadores online assumem a
identidade de outra para ferir, intimidar, ameaçar ou fraudar", segundo o
site do parlamentar.
A lei prevê multa de até US$ 1 mil ou um ano de prisão para pessoas
que criarem perfis fakes em redes sociais, postarem comentários em
fóruns da internet ou enviarem e-mails se passando por outra pessoa. "A
tecnologia mudou a natureza da representação de uma pessoa e tornou
fácil para qualquer um com um rancor ou senso de humor fazer isso",
disse Simitian. "É o lado negro da revolução das redes sociais. Facebook
ou MySpace, e-mails, mensagens de texto e comentários em fóruns na web
têm sido utilizados para humilhar ou atormentar as pessoas e até mesmo
colocá-los em perigo. As vítimas precisavam de uma lei para recorrer."
Um comunicado no site do senador afirma que a Primeira Emenda da
Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, continuará
protegida, e que a lei não afetará a paródia, a sátira e o discurso
político. Apenas quem se passa por outras pessoas sem o consentimento
delas serão punidas pela lei.